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O Instituto de Assistência Jurídica (IAJ), em parceria com o Conselho Provincial de Maputo, prestou assistência jurídica gratuita a cidadãos carenciados do distrito de Matutuíne, no âmbito da primeira Caravana de Justiça realizada naquela região.
A iniciativa, promovida através do Pelouro de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, teve como objectivo aproximar os serviços jurídicos das comunidades, divulgar o trabalho do IAJ e reforçar a educação jurídica dos cidadãos.
Durante a actividade foram atendidos oito casos, abrangendo diferentes áreas do Direito. Entre os processos registados estão dois casos civis, dois criminais, um laboral, um relacionado com o direito do consumidor, um de direito previdenciário e outro de família e menores.
O IAJ comprometeu-se a acompanhar os casos apresentados, procurando encaminhá-los pelas vias judiciais ou extrajudiciais consideradas adequadas.
Segundo a instituição, a Caravana de Justiça marca o início de outras acções destinadas a aproximar os serviços de assistência jurídica das comunidades, sobretudo das pessoas em situação de vulnerabilidade económica.
A iniciativa pretende contribuir para uma justiça mais acessível, inclusiva e próxima dos cidadãos.
